Termos e Condições
Última atualização: 29 de julho de 2026
Bem-vindo ao site da TURMA, disponível em turma.ac.
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste site, de seus conteúdos, páginas, formulários e demais funcionalidades.
Ao navegar pelo site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização do site.
1. Sobre a TURMA
A TURMA é uma empresa de branding especializada em food service, dedicada ao desenvolvimento de estratégia, posicionamento, identidade e experiência de marca para restaurantes, bares, cafeterias, confeitarias e outros negócios de alimentação.
Para assuntos relacionados ao site, propostas, serviços ou privacidade, o contato oficial é:
E-mail: oi@turma.ac
Site: turma.ac
Localização: João Pessoa, Paraíba, Brasil
2. Finalidade do site
O site da TURMA possui caráter institucional e comercial.
Por meio dele, o visitante pode:
conhecer a empresa;
compreender seus serviços;
visualizar projetos e cases;
acessar conteúdos;
enviar solicitações;
manifestar interesse em contratar a TURMA;
entrar em contato por meio dos canais disponibilizados.
As informações publicadas no site não representam, por si só, proposta contratual definitiva, garantia de contratação ou obrigação de prestação de serviços.
3. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do site representam a aceitação destes Termos e da Política de Privacidade da TURMA.
O usuário declara possuir capacidade legal para utilizar o site e assumir as obrigações decorrentes de suas interações.
Quando o acesso for realizado em nome de uma empresa, o usuário declara possuir autorização para representá-la.
4. Uso permitido
O usuário poderá acessar o site para finalidades legítimas, pessoais, profissionais ou comerciais relacionadas à consulta dos conteúdos e ao interesse nos serviços da TURMA.
O uso do site deverá respeitar:
a legislação brasileira;
os direitos da TURMA;
os direitos de terceiros;
a propriedade intelectual;
a privacidade;
a segurança dos sistemas;
a boa-fé.
O Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres relacionados ao uso da internet no Brasil.
5. Usos proibidos
Não é permitido utilizar o site para:
praticar atividades ilícitas;
enviar informações falsas ou fraudulentas;
tentar acessar áreas restritas;
interferir no funcionamento do site;
inserir códigos maliciosos;
realizar ataques, varreduras ou testes de vulnerabilidade sem autorização;
coletar dados de usuários ou da TURMA de forma automatizada;
copiar sistematicamente conteúdos;
utilizar robôs, scrapers ou ferramentas semelhantes sem autorização;
reproduzir projetos como se fossem próprios;
utilizar os materiais para treinar, alimentar ou compor bases comerciais de inteligência artificial sem autorização expressa;
criar páginas, marcas ou materiais capazes de gerar confusão com a TURMA;
usar o nome, o logotipo ou os projetos da TURMA para sugerir parceria inexistente;
violar direitos autorais, marcários ou de personalidade.
A TURMA poderá restringir ou bloquear acessos quando identificar uso abusivo, irregular ou incompatível com estes Termos.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação contrária, os elementos presentes no site pertencem à TURMA ou são utilizados mediante autorização.
Isso inclui:
nome;
logotipo;
identidade visual;
textos;
conceitos;
métodos;
imagens;
fotografias;
vídeos;
ilustrações;
animações;
layouts;
códigos;
páginas;
apresentações;
estudos;
projetos;
cases;
materiais estratégicos;
sistemas de marca.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre esses materiais.
É proibido copiar, modificar, reproduzir, distribuir, publicar, comercializar, adaptar ou explorar os conteúdos sem autorização prévia e expressa da TURMA.
O compartilhamento de links para páginas públicas do site é permitido, desde que não altere o conteúdo nem sugira associação, apoio ou parceria inexistente.
7. Cases e trabalhos apresentados
Os projetos exibidos no site possuem finalidade de portfólio, demonstração de experiência e apresentação institucional.
As marcas, nomes, fotografias e demais materiais de clientes permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
A divulgação de um projeto não autoriza terceiros a:
copiar sua identidade;
reproduzir suas soluções;
utilizar seus materiais;
explorar suas imagens;
apresentar o trabalho como próprio;
criar projetos deliberadamente semelhantes.
Resultados, estratégias e entregas podem variar conforme o contexto, o momento, a estrutura e as decisões de cada negócio.
A apresentação de um case anterior não constitui garantia de que outro cliente obterá resultados idênticos.
8. Informações sobre serviços
A TURMA busca apresentar seus serviços de maneira clara e atualizada.
Contudo, descrições, prazos, formatos, escopos, disponibilidade e valores exibidos no site podem ser alterados.
Os valores apresentados como “a partir de” são referências iniciais e não representam orçamento definitivo.
O preço final dependerá, entre outros fatores, de:
objetivos do projeto;
complexidade;
número de marcas;
profundidade da pesquisa;
quantidade de aplicações;
cronograma;
equipe envolvida;
necessidade de deslocamentos;
contratação de fornecedores;
direitos de uso;
demandas adicionais.
A contratação somente será formalizada após aprovação de proposta comercial e assinatura de contrato específico.
9. Propostas e contratação
O envio de um formulário ou mensagem não obriga a TURMA a aceitar o projeto, enviar proposta ou iniciar qualquer serviço.
Antes da contratação, a TURMA poderá realizar reuniões, solicitar informações e avaliar a compatibilidade entre o projeto e sua atuação.
Quando houver interesse mútuo, serão apresentados documentos específicos contendo, conforme o caso:
escopo;
entregas;
responsabilidades;
cronograma;
investimento;
condições de pagamento;
limites de alteração;
direitos de propriedade intelectual;
cancelamento;
confidencialidade;
demais condições comerciais.
Em caso de divergência entre estes Termos e um contrato firmado com um cliente, prevalecerão as disposições do contrato específico para aquela relação.
10. Formulários e informações enviadas
Ao preencher formulários ou entrar em contato, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e pertinentes.
O usuário não deverá enviar:
conteúdo ilegal;
informações fraudulentas;
dados pessoais de terceiros sem autorização;
material protegido sem permissão;
códigos maliciosos;
informações sensíveis desnecessárias;
conteúdo ofensivo ou discriminatório.
O tratamento de dados pessoais ocorrerá conforme a Política de Privacidade da TURMA e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que disciplina o tratamento de dados pessoais inclusive em meios digitais.
11. Comunicações
Ao entrar em contato, o usuário autoriza a TURMA a responder à solicitação utilizando os dados fornecidos.
As mensagens poderão envolver:
resposta a dúvidas;
agendamento de reunião;
apresentação de serviços;
solicitação de informações;
envio de proposta;
acompanhamento da negociação;
comunicações relacionadas a um contrato.
O envio de comunicações promocionais recorrentes dependerá da base legal adequada e, quando necessário, da autorização do usuário.
O usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações pelo e-mail oi@turma.ac.
12. Links para terceiros
O site poderá conter links para:
Instagram;
LinkedIn;
WhatsApp;
plataformas de reunião;
portfólios;
ferramentas externas;
sites de clientes;
outros serviços de terceiros.
Esses ambientes possuem políticas, práticas e condições próprias.
A TURMA não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou tratamento de dados realizado por plataformas externas.
O acesso a esses links ocorre por decisão e responsabilidade do usuário.
13. Disponibilidade do site
A TURMA busca manter o site disponível e funcional, mas não garante acesso ininterrupto.
O site poderá ficar temporariamente indisponível devido a:
manutenção;
atualizações;
falhas técnicas;
indisponibilidade de fornecedores;
problemas de hospedagem;
ataques;
eventos de força maior;
mudanças estruturais.
A TURMA poderá modificar, suspender ou encerrar páginas, conteúdos ou funcionalidades sem aviso prévio, respeitados os direitos previstos em lei e em contratos já firmados.
14. Exatidão das informações
A TURMA procura manter os conteúdos corretos e atualizados, mas erros, omissões ou informações desatualizadas podem ocorrer.
Nenhum conteúdo publicado no site deve ser interpretado como:
aconselhamento jurídico;
aconselhamento contábil;
aconselhamento financeiro;
promessa de resultado;
garantia de faturamento;
garantia de crescimento;
garantia de registro de marca;
substituição de diagnóstico profissional específico.
Decisões comerciais tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do site são de responsabilidade do usuário.
15. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação, a TURMA não será responsável por danos decorrentes:
do uso inadequado do site;
de decisões tomadas somente com base nos conteúdos institucionais;
de indisponibilidades temporárias;
de falhas de serviços de terceiros;
de ataques externos fora de seu controle razoável;
de informações falsas fornecidas pelo usuário;
de links ou conteúdos externos;
de incompatibilidade entre dispositivos, navegadores ou sistemas.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
Quando houver relação de consumo, serão preservados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor no Brasil.
16. Responsabilidade do usuário
O usuário será responsável:
pelas informações que enviar;
pelo uso que fizer dos conteúdos;
pela segurança de seu dispositivo;
pela proteção de suas credenciais;
por eventuais violações a direitos de terceiros;
por danos causados pelo uso indevido do site.
Caso o uso irregular do site gere prejuízos à TURMA ou a terceiros, o responsável poderá responder conforme a legislação aplicável.
17. Privacidade e proteção de dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais relacionados ao site seguem a Política de Privacidade da TURMA.
Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para:
oi@turma.ac
18. Alterações destes Termos
A TURMA poderá alterar estes Termos para refletir:
mudanças no site;
novos serviços ou funcionalidades;
alterações operacionais;
mudanças legais ou regulatórias;
necessidades de segurança;
atualização das práticas da empresa.